Tribunal Pleno defere permuta entre magistrados

De acordo com a decisão, a permuta dos dois juízes irá modificar positivamente a prestação jurisprudencial

Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso impetrado pelas

Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador

O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Habilitação de celular é isenta de ICMS

Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não incide

Tributário. ICMS. Repartição de receitas aos Municípios. Valor adicionado fiscal. Fato gerador da exação.

Tributário. ICMS. Energia elétrica. Demanda de potência.

Não incidência sobre tarifa calculada.

Lei 11.758, de 28.07.2008

de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Autor do livro O Servidor Público e a Reforma

Ministro do STF nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica

Para o relator, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que negou a aplicação do

Suspenso julgamento de liminar em ADI sobre autorização de trabalho artístico de menores

nos Estados de São Paulo e Mato Grosso que dispõem sobre a competência da Justiça do Trabalho para

Imprudência gera condenação por homicídio culposo

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação por homicídio

Mantida indenização a alunos levados à delegacia

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação a uma empresa de

Horário de funcionamento não deve ser limitado

Constituição Federal. Por isso, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de

Corregedoria de Justiça vai investigar contratação de empresa pelo TJMT

contratação direta de empresa de auditoria pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).

Mantida prisão por transporte interestadual

Esse é o entendimento da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao não

Atenuante de confissão espontânea autoriza minoração da pena

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente o recurso de

Município deve pagar médico por serviços prestados

Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo município de Nova Guarita

Verba para sustento de devedor e família é impenhorável

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo

Danos por acidente de trânsito ensejam pensão alimentícia

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o Agravo de Instrumento nº

Internação é permitida em caso de reiteração de ato infracional

esse entendimento, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão

Acordo homologado judicialmente é considerado título executivo judicial

, por unanimidade, pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve a